Quatro países na Ásia aprovam leis proibindo conversões ao Cristianismo

Quatro países do sul e sudeste da Ásia têm leis que proíbem a conversão de seus cidadãos da religião majoritária ao cristianismo, e outros dois países estão considerando a implementação da legislação, além de inúmeras outras nações da região que proíbem a blasfêmia e a apostasia.

Neste mês, a ala internacional da Alliance Defending Freedom apresentará um documento  sobre as leis que regulam as conversões no Policy Briefing sobre a Crise Global na Liberdade Religiosa com o embaixador americano Samuel Brownback.

Comumente conhecidas como leis anti-conversão, à legislação regula o ato de conversão para outra religião através de termos vagamente definidos de "indução", "força" ou "meios fraudulentos", de acordo com o documento. Essas palavras poderiam incluir trabalho social, oração pelos enfermos ou mesmo evangelismo.

Leis que geram violência

Essas leis estão em vigor em partes da Índia e em todo o Nepal, Mianmar e Butão, enquanto o Sri Lanka e uma província no Paquistão ainda precisam aprovar a lei. Com exceção do projeto de lei no Paquistão, onde as religiões minoritárias estão supostamente sendo protegidas pela legislação, a legislação é baseada na premissa de que a religião da maioria está sob ameaça. Como resultado, incita a violência.

"Nenhuma pessoa ou grupo deve viver com medo de ser morto, torturado ou oprimido por causa de suas crenças religiosas. O surgimento de leis anti-conversão no mundo atesta a crescente crise da liberdade religiosa", disse Balakrishnan Baskaran, Consultor Jurídico da ADF International.

No mês passado, o estado indiano de Uttarakhand tornou-se o oitavo Estado a aprovar a legislação, que é oficialmente chamada de "Lei da Liberdade Religiosa" na Índia, mas tem a pretensão de punir aqueles que facilitam conversões religiosas, especialmente conversões do hinduísmo ao cristianismo. Essa lei leva uma pena de prisão de até dois anos.

Medidas injustas

"Nacionalistas hindus" declararam que a razão para colocar a leis anti-conversão é que cristãos e muçulmanos estão usando a coerção para converter hindus vulneráveis ​​nas castas mais baixas, também conhecidas como dalits ou intocáveis​​", diz o jornal. "Nacionalistas também citaram a necessidade de proteger a identidade cultural das comunidades tribais do país”.

As leis anti-conversão surgiram pela primeira vez na década de 1930 nos Estados da Grã-Bretanha onde não tinha regra direta na época. O parlamento indiano considerou vários projetos de lei anti-conversão após a independência em 1947, mas todos foram eventualmente abandonados. "No entanto, devido à estrutura federal da Índia, as legislaturas estaduais foram capazes de aprovar medidas anti-conversões."

Embora quase nenhum cristão tenha sido condenado por um tribunal sob a lei na Índia, os membros da comunidade minoritária são rotineiramente acusados ​​de conversões "forçadas" de hindus. Cristãos e grupos de direitos humanos dizem que a lei é usada como uma ferramenta pelos grupos hindus de direita para perseguir os cristãos e para restringir os hindus de se converterem de sua religião.

Perseguição aumentou

A perseguição cristã, que inclui ataques violentos, destruição de propriedades cristãs e falsas acusações, aumentou na Índia desde que o partido nacionalista hindu Bharatiya Janata ganhou as eleições gerais em 2014.

Enquanto muitos países de maioria muçulmana têm leis que proíbem a apostasia e a blasfêmia, que também buscam checar as conversões, os países de maioria hindu e budista na Ásia usam leis anti-conversão para manter o status quo demográfico religioso. A maioria da população do Nepal é hindu, enquanto os budistas são maioria no Butão, Mianmar e Sri Lanka.

O Pew Research Center relata que em dezembro de 2015, 42 países restringiram a conversão de uma religião para outra, contra 31 países em junho de 2007.

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